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Luiz A. Bezerra
&
Alessandra Bezerra
Sociedade de Advogados
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A importância das empresas estarem alinhadas com o papel fundamental da CIPA no combate ao assédio
A NR5 foi originalmente editada em 1978, regulamentando os artigos 163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde determinou...
Alessandra Bezerra
29 de mar. de 20233 min de leitura


Novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em SP
No Estado de São Paulo está tramitando o Projeto de Lei nº 250, de 2020, o qual propõe alterações na Lei nº 10.705,de 2000, que dispõe...
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12 de jun. de 20202 min de leitura


STF afasta trechos da MP 927/20 e considera o COVID-19 como doença ocupacional
O STF suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais...
Alessandra Bezerra
7 de mai. de 20201 min de leitura


COVID-19: Planos de Saúde são obrigados a cobrir tratamento com Cloroquina?
A Cloroquina é um medicamento utilizado no tratamento de doenças como a malária, o lúpus e artrite reumatóide. Porém, através da pesquisa...
Alessandra Bezerra
7 de mai. de 20201 min de leitura
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